Palavra-chave: planos de saúde
MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente
Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados
Planos de saúde crescem impulsionados por terceira idade
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde
Sancionada exigência de substituição de profissional descredenciado por plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente' para negar tratamento
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Tratamento do câncer pode avançar
CAE aprova projeto que obriga planos de saúde a oferecer modalidades individual e familiar
Aprovada quimioterapia oral na cobertura de planos de saúde
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
Seguridade Social aprova autorização para santa casa operar plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente'
Conheça direitos garantidos pela Justiça ao consumidor de planos de saúde
Nova cobertura obrigatória para planos de saúde pode encarecer custos
Novas regras para operadoras de planos de saúde entram em vigor em maio
Especialistas defendem ampliação de cobertura dos planos de saúde
STF: Planos de saúde são obrigados a fornecer informações sobre negativa de custeio de assistência médica
Notícias
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...